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Lei Ordinária:2284

Data:
31/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2283

Data:
08/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo a concerder SUBVENÇÃO SOCIAL no exercício de 2011 a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2282

Data:
27/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2281

Data:
27/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do Artigo 167, inciso V da Constituição Federal e artigos 40 a 46 da Lei nº. 4320 de 17 de março de 1964.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2280

Data:
13/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre revisão geral anual da remuneração salarial dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itapura e Autarquia, dos secretários municipais e dos detentores de mandato.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2279

Data:
30/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde Entre Rios.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2278

Data:
30/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do Artigo 167, inciso V da Constituição Federal e artigos 40 a 46 da Lei nº. 4320 de 17 de março de 1964.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2277

Data:
30/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do Artigo 167, inciso V da Constituição Federal e artigos 40 a 46 da Lei nº. 4320 de 17 de março de 1964.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2276

Data:
30/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do Artigo 167, inciso V da Constituição Federal e artigos 40 a 46 da Lei nº. 4320 de 17 de março de 1964.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2275

Data:
30/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do Artigo 167, inciso V da Constituição Federal e artigos 40 a 46 da Lei nº. 4320 de 17 de março de 1964.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Decreto Municipal:3066

Data:
05/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do Art. 3º do Decreto n. º 2.910-A/17, de 06/04/2017 (dispõe sobre composição de membros da Comissão para acompanhamento das atividades convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE"), com a finalidade de não haver equívocos na interpretação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3065

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre exoneração da servidora municipal Sra. MARIA ADELIA DA SILVA GUIMARÃES do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, em virtude de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3064

Data:
01/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal Sr. RUY DA SILVA BARBOSA do cargo de Almoxarife, em virtude de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3050

Data:
06/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal Sr. OSMAR MEDEIRO do cargo de Operador de Bomba de Recalque, em virtude de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3049

Data:
03/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nomeação da Sra. ELIANE REGINA CARDOSO MENDES XIMENO, para ocupar o cargo efetivo de Professor PEB I - Ensino Fundamental, mediante aprovação em concurso público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3048

Data:
03/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nomeação da Sra. LILIAN MARIA DA SILVA, para ocupar o cargo efetivo de Professor PEB I - Ensino Fundamental, mediante aprovação em concurso público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3047

Data:
02/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nomeação da Sra. ESTELA FLORES CARDAMONI NASCIMENTO, para ocupar o cargo efetivo de Professor PEB I - AEE Educação Especial, mediante aprovação em concurso público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3046

Data:
02/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nomeação da Sra. GRACIELE APARECIDA TERTO SILVA para ocupar o cargo efetivo de Professor PEB I - Educação Infantil - EMEI, mediante aprovação em concurso público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3045

Data:
02/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nomeação do Sr. LUCAS DA SILVA ROCELI para ocupar o cargo efetivo de Professor PEB II - Artes, mediante aprovação em concurso público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3044

Data:
02/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre exoneração a pedido da servidora municipal Sra. GRACIELE APARECIDA TERTO SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.
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