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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1953


Data Inicial:

23/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do Artigo 167, Inciso V da Constituição Federal e artigos 40 a 46 da Lei n°. 4320 de 17 de março de 1964.

Lei Ordinária Nº 1952


Data Inicial:

23/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do Artigo 167, inciso V da Constituição Federal e artigos 40 a 46 da Lei n°. 4320 de 17 de março de 1964.

Lei Ordinária Nº 1951


Data Inicial:

23/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação por excesso de arrecadação a verificar no exercício das dotações orçamentárias, para atender as despesas diretas com encargos gerais- PASEP e as Obrigações Tributarias e Contributivas do Municipio de Itapura- SP.

Lei Ordinária Nº 1950


Data Inicial:

16/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPURA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.012.

Lei Ordinária Nº 1949


Data Inicial:

16/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre revisão geral anual da remuneração salarial dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itapura e Autarquia e do subsídio do secretário municipal de saúde e dos agentes políticos.

Lei Ordinária Nº 1948


Data Inicial:

16/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria 01 (um) cargo de inspetor de alunos, de provimento efetivo, do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Itapura, fixa atribuições e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1947


Data Inicial:

16/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação por excesso de arrecadação a verificar no exercício das dotações orçamentárias, para adequação da folha de pagamento do 13° salário e do mês dezembro de 2.011 e despesas com Encargos Gerais, na manutenção da Praia Municipal, Coleta de Lixo e Ruas e Avenidas do Municipio de Itapura.

Lei Ordinária Nº 1946


Data Inicial:

14/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Itapura para o Exercécio Financeiro de 2012 e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1945


Data Inicial:

14/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a Unidade de Controle de Zoonoses-UCZ no Município de Itapura/SP dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1944


Data Inicial:

25/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do Artigo 167, inciso V da Constituição Federal e artigos 40 a 46 da Lei nº. 4320 de 17 de março de 1964.