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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2009


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do Artigo 167, inciso V da Constituição Federal e artigos 40 a 46 da Lei n°. 4320 de 17 de março de 1964.

Lei Ordinária Nº 2007


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do Artigo 167, inciso V da Constituição Federal e artigos 40 a 46 da Lei n°. 4320 de 17 de março de 1964.

Lei Ordinária Nº 2006


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAPURA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

Lei Ordinária Nº 2005


Data Inicial:

28/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação por anulação de dotação, para adequação da folha de pagamento do Instituto do Município de Itapura.

Lei Ordinária Nº 2004


Data Inicial:

28/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação por execesso de arrecadação a verificar no exercício das dotações orçamentárias, para adequação da folha de pagamento, encargos gerais (PASEP) e manutenção do setor da saúde do Município de Itapura.

Lei Ordinária Nº 2003


Data Inicial:

30/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do Artigo 167, inciso V da Constituição Federal e artigos 40 a 46 da Lei n°. 4320 de 17 de março de 1964.

Lei Ordinária Nº 2001


Data Inicial:

30/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do Artigo 167, inciso V da Constituição Federal e artigos 40 a 46 da Lei n°. 4320 de 17 de março de 1964.

Lei Ordinária Nº 2000


Data Inicial:

30/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do Artigo 167, inciso V da Constituição Federal e artigos 40 a 46 da Lei n°. 4320 de 17 de março de 1964.

Lei Ordinária Nº 1999


Data Inicial:

30/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação por excesso de arrecadação a verificar no exercício das dotações orçamentárias, para atender as despesas diretas dos setores do Município de Itapura-SP.

Lei Ordinária Nº 1998


Data Inicial:

30/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 1.589/02, de 11 de setembro de 2002, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.