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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2081


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do Artigo 167, inciso V da Constituição Federal e artigos 40 a 46 da Lei nº. 4320 de 17 de março de 1964.

Lei Ordinária Nº 2080


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do Artigo 167, inciso V da Constituição Federal e artigos 40 a 46 da Lei nº. 4320 de 17 de março de 1964.

Lei Ordinária Nº 2079


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Itapura para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2078


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a gratificação especial proporcional à extenção e complexidade do trabalho a ser concedidade aos médicos exclusivamente, do "PSF" - e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 2077


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste a taxa de água e esgoto para consumo residencial, comercial, industrial, chácaras, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2076


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPURA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.014.

Lei Ordinária Nº 2075


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plutianual do Governo do Município de Itapura, para o período de 2014 a 2017.

Lei Ordinária Nº 2074


Data Inicial:

11/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação por excesso de arrecadação a verificar no exercício das dotações orçamentárias, para adequação da folha de pagamento.

Lei Ordinária Nº 2072


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação para atender as despesas diretas do Municípios de Itapura-SP.

Lei Ordinária Nº 2071


Data Inicial:

27/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CDMR e dá outras providências.