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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2138


Data Inicial:

19/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria cargos eferivos no Departamento de Educação e Cultura, altera a denominação do cargo em Comissão e efetivo e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2137


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do Artigo 167, inciso V da Constituição Federal e artigos 40 a 46 da Lei n°. 4320 de 17 de março de 1964.

Lei Ordinária Nº 2136


Data Inicial:

11/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação das despesas do Departamento de Educação, Cultura e Saúde do Município de Itapura, para manuntenção dos setores da municipalidade no transporte de pacientes e finalização do convênio do estado do transporte de aluno.

Lei Ordinária Nº 2135


Data Inicial:

09/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do inciso III do art. 6° da LEI MUNICIPAL N°. 1.831/09, DE 09/12/2009, que dispõe sobre o estatuto e plano de carreira do magistério público municipal de Itapura e da outras providências, que trata da forma de provimento do cargo de Vice Diretor de Escola - EMEF.

Lei Ordinária Nº 2134


Data Inicial:

01/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do Artigo 167, inciso V da Constituição Federal e artigos 40 a 46 da Lei n° 4320 de 17 de março de 1964.

Lei Ordinária Nº 2133


Data Inicial:

01/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre adequação da folha de pagamento do Departamento de Educação e Cultura e Saúde do Município de Itapura.

Lei Ordinária Nº 2132


Data Inicial:

25/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do Artigo 167, inciso V da Constituição Federal e artigos 40 a 46 da Lei n° 4320 de 17 de março de 1964.

Lei Ordinária Nº 2131


Data Inicial:

25/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 2.075/2013 - Plano Plurianual - PPA, para os Exercícios de 2014 a 2017.

Lei Ordinária Nº 2130


Data Inicial:

25/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o municipio de ITAPURA a firmar Contrato de Rateio com o CIENSP - Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo do qual é consorciado ativo, para, a finalidade específica de Execução de Serviços de Iluminação Pública.

Lei Ordinária Nº 2126


Data Inicial:

27/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação de paralelepípedos dos calçamentos de ruas públicas para reaproveitamento de construção de calçados em propriedades particulares, de pessoas destituidas de recursos financeiros, abrangidas pelo Contrato de execução de pavimentos, firmado entre o Município e o Ministério das Cidades.