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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2184


Data Inicial:

15/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera aos §§ 1° e 2° do Artigo 1° da Lei n° 2.077/13 que dispõe sobre reajuste a taxa de água e esgoto para consumo residencial, comercial, industrial, chácaras e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2183


Data Inicial:

15/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui no Município a Contribuição para Custeio da Iluminiação Pública - COSIP, prevista no artigo 194-A da Cosntituição Federal e dá outras proviências.

Lei Ordinária Nº 2182


Data Inicial:

15/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Itapura junto ao Instituto de Previdências do Município de Itapura.

Lei Ordinária Nº 2181


Data Inicial:

15/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado e dos Negócios de Segurança Pública de São Paulo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2180


Data Inicial:

09/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do Artigo 167, inciso V da Constituição Federal e artigos 40 a 46 da Lei n°. 4320 de 17 de março de 1964.

Lei Ordinária Nº 2179


Data Inicial:

09/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Redenomina para Centro de Educação Infantil - CEI "Sossego da Mamãe", localizado a rua Afonso Pena, s/n.°, no Município de Itapura/SP, a Creche populamente conhecida como "sossego da Mamãe", anteriormente situada na rua José Machado de Araripe, n° 305, neste Município.

Lei Ordinária Nº 2178


Data Inicial:

09/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe para adequação da folha de pagamento dos Departamentos do Município de Itapura.

Lei Ordinária Nº 2177


Data Inicial:

25/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da Lei de criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2176


Data Inicial:

25/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Alterações da Lei Municipal n°. 2075/2013 - Plano Plurianual - 2014 a 2017 para o Exercício Financeiro de 2016 e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 2175


Data Inicial:

25/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Alterações da Lei Municipal n°. 2.163/2015, - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2.016 e dá outras providências.