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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2217


Data Inicial:

06/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPURA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.

Lei Ordinária Nº 2216


Data Inicial:

06/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre as alterações da Lei Municipal nº 2075/2013 - PLANO PLURIANUAL - 2014 a 2017 para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2215


Data Inicial:

06/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Itapura para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2214


Data Inicial:

22/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe para adequação da folha de pagamento dos Departamentos do Município de Itapura.

Lei Ordinária Nº 2213


Data Inicial:

02/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do Artigo 167, inciso V da Constituição Federal e artigos 40 a 46 da Lei nº. 4320 de 17 de março de 1964".

Lei Ordinária Nº 2212


Data Inicial:

21/07/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adiciona Suplementar, nos termos do Artigo 167, inciso V da constituição Federal e artigos 40 a 46 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964."

Lei Ordinária Nº 2211


Data Inicial:

21/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Secretário Municipal, para a Legislatura 2017 a 2020, no Município de Itapura e da outras providências".

Lei Ordinária Nº 2210


Data Inicial:

07/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do Artigo 167, inciso V da Constituição Federal e artigos 40 a 46 da Lei nº. 4320 de 17 de março de 1964".

Lei Ordinária Nº 2209


Data Inicial:

30/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional, nos termos do Artigo 167, inciso V da Constituição Federal e artigos 40 a 46 da Lei nº. 4320 de 17 de março de 1964".

Lei Ordinária Nº 2208


Data Inicial:

24/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do artigo 167, inciso V da constituição Federal e artigos 40 a 46 da Lei n°. 4320 de 17 de março de 1964.