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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2259


Data Inicial:

12/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapura para o exercício financeiro de 2018.

Lei Ordinária Nº 2258


Data Inicial:

28/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Municipio de Itapura, para o período de 2018 a 2021.

Lei Ordinária Nº 2257


Data Inicial:

28/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes oara a Elaboração do Orçamento do Municipio de Itapura para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2256


Data Inicial:

28/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova as alterações do Anexo Único à Lei Municipal n° 2.223/17, de 21/02/2017, que institui o Plano Diretor de Turismo de Itapura-SP.

Lei Ordinária Nº 2255


Data Inicial:

13/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2254


Data Inicial:

01/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo da Lei Municipal n.° 2.120/14, que institui o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Itapura e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2253


Data Inicial:

01/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão gratuita de palntas de projetos de construção de moradia para pessoas de baixa renda e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2252


Data Inicial:

01/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Criação de Rubrica de Despesa Orçamentária, nos termos do Artigo 167, inciso V da Constituição Federal e artigos 40 a 46 da Lei n°. 4320 de 17 de março de 1964.

Lei Ordinária Nº 2251


Data Inicial:

01/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Parcelamento e Reparcelamento de Débitos do Municipio de Itapura, junto ao Instituto de Previdência do Município de Itapura.

Lei Ordinária Nº 2250


Data Inicial:

04/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa de Recuperação Fiscal- "REFIS" (físico ou Jurídico), no Município de Itapura/SP, e dá outras providências.