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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2283


Data Inicial:

08/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a concerder SUBVENÇÃO SOCIAL no exercício de 2011 a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ilha Solteira.

Lei Ordinária Nº 2282


Data Inicial:

27/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2281


Data Inicial:

27/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do Artigo 167, inciso V da Constituição Federal e artigos 40 a 46 da Lei nº. 4320 de 17 de março de 1964.

Lei Ordinária Nº 2280


Data Inicial:

13/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre revisão geral anual da remuneração salarial dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itapura e Autarquia, dos secretários municipais e dos detentores de mandato.

Lei Ordinária Nº 2279


Data Inicial:

30/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde Entre Rios.

Lei Ordinária Nº 2278


Data Inicial:

30/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do Artigo 167, inciso V da Constituição Federal e artigos 40 a 46 da Lei nº. 4320 de 17 de março de 1964.

Lei Ordinária Nº 2277


Data Inicial:

30/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do Artigo 167, inciso V da Constituição Federal e artigos 40 a 46 da Lei nº. 4320 de 17 de março de 1964.

Lei Ordinária Nº 2276


Data Inicial:

30/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do Artigo 167, inciso V da Constituição Federal e artigos 40 a 46 da Lei nº. 4320 de 17 de março de 1964.

Lei Ordinária Nº 2275


Data Inicial:

30/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do Artigo 167, inciso V da Constituição Federal e artigos 40 a 46 da Lei nº. 4320 de 17 de março de 1964.

Lei Ordinária Nº 2274


Data Inicial:

30/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o SIM - Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Itapura - SP e dá outras providências.