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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2917


Data Inicial:

08/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S. e Instancia de Controle Social do Programa Bolsa Família e dá outras providencias."

Decreto Municipal Nº 2881


Data Inicial:

28/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE DEZEMBRO.

Decreto Municipal Nº 2880


Data Inicial:

16/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE NOVEMBRO.

Decreto Municipal Nº 2879


Data Inicial:

16/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE NOVEMBRO.

Decreto Municipal Nº 2879


Data Inicial:

16/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE NOVEMBRO.

Decreto Municipal Nº 2878


Data Inicial:

16/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Licença Particular por 02 (dois) anos ao servidor público municipal Sr. JOÃO PAULO BOMFIM MEDEIRO, para tratar de interesse particular.

Decreto Municipal Nº 2877


Data Inicial:

06/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o reajuste do valor venal das Áreas Rurais do Município de Itapura por hectare Paulista para o exercício de 2017.

Decreto Municipal Nº 2876


Data Inicial:

06/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o reajuste do valor venal da UFM - Unidade Fiscal Municipal e os Valores Venais dos Imòveis Urbanos do Município de Itapura para o exercício de 2017.

Decreto Municipal Nº 2875


Data Inicial:

20/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Licença Particular de 02 (dois) anos a servidora pública muncipal Sra. HERNANDA SILVA DE OLIVEIRA, para tratar de interesse particular.

Decreto Municipal Nº 2874


Data Inicial:

06/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE DEZEMBRO.