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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2975


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Decreto Municipal Nº 2974


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Decreto Municipal Nº 2973


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Decreto Municipal Nº 2972


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a vensa de bebidas na praia pública municipal na comemoração do Reveillon.

Decreto Municipal Nº 2971


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.

Decreto Municipal Nº 2970


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobe Suplementação de Dotações Orçamentárias no Mês de Dezembro.

Decreto Municipal Nº 2969


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre exoneração da servidora municipal Sra. MARLENE SOUZA PEREIRA do cargo de PROFESSOR PEB I, em virtude de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição.

Decreto Municipal Nº 2968


Data Inicial:

27/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Decreto Municipal Nº 2966


Data Inicial:

13/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕESOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Decreto Municipal Nº 2965


Data Inicial:

13/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.