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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 3066


Data Inicial:

05/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do Art. 3º do Decreto n. º 2.910-A/17, de 06/04/2017 (dispõe sobre composição de membros da Comissão para acompanhamento das atividades convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE"), com a finalidade de não haver equívocos na interpretação.

Decreto Municipal Nº 3065


Data Inicial:

03/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre exoneração da servidora municipal Sra. MARIA ADELIA DA SILVA GUIMARÃES do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, em virtude de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição.

Decreto Municipal Nº 3064


Data Inicial:

01/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal Sr. RUY DA SILVA BARBOSA do cargo de Almoxarife, em virtude de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição.

Decreto Municipal Nº 3050


Data Inicial:

06/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal Sr. OSMAR MEDEIRO do cargo de Operador de Bomba de Recalque, em virtude de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição.

Decreto Municipal Nº 3049


Data Inicial:

03/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre nomeação da Sra. ELIANE REGINA CARDOSO MENDES XIMENO, para ocupar o cargo efetivo de Professor PEB I - Ensino Fundamental, mediante aprovação em concurso público.

Decreto Municipal Nº 3048


Data Inicial:

03/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre nomeação da Sra. LILIAN MARIA DA SILVA, para ocupar o cargo efetivo de Professor PEB I - Ensino Fundamental, mediante aprovação em concurso público.

Decreto Municipal Nº 3047


Data Inicial:

02/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre nomeação da Sra. ESTELA FLORES CARDAMONI NASCIMENTO, para ocupar o cargo efetivo de Professor PEB I - AEE Educação Especial, mediante aprovação em concurso público.

Decreto Municipal Nº 3046


Data Inicial:

02/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre nomeação da Sra. GRACIELE APARECIDA TERTO SILVA para ocupar o cargo efetivo de Professor PEB I - Educação Infantil - EMEI, mediante aprovação em concurso público.

Decreto Municipal Nº 3045


Data Inicial:

02/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre nomeação do Sr. LUCAS DA SILVA ROCELI para ocupar o cargo efetivo de Professor PEB II - Artes, mediante aprovação em concurso público.

Decreto Municipal Nº 3044


Data Inicial:

02/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre exoneração a pedido da servidora municipal Sra. GRACIELE APARECIDA TERTO SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.