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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:2304

Data:
20/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Cachoeirinha.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2303

Data:
19/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Revisão Geral Anual sobre o Auxílio-Alimentação no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2302

Data:
07/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre revisão geral anual de remuneração salarial dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Itapura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2301

Data:
18/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do Artigos 167, inciso V da Constituição Federal e artigos 40 a 46 da Lei n°. 4320 de 17 de março de 1964.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2300

Data:
18/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Instituir o Programa "Frente de Trabalho e Proteção Social" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2299

Data:
12/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPURA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2298

Data:
07/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Itapura para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2297

Data:
22/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabele no âmbito do Município de Itapura, sanções e penalidades administrativas para aqueles que pratiquem maus tratos aos animais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2296

Data:
14/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de adiantamento de viagens e diárias para servidores do Município de Itapura e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2295

Data:
13/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do Artigo 167, inciso V da Constituição Federal e artigos 40 a 46 da Lei n°. 4320 de 17 de março de 1964.
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Decreto Municipal:3122

Data:
27/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do horário de expediente na quarta-feira de cinzas - dia 06/03 e declara ponto facultativo, inicialmente previsto no Decreto n°. 3.100/19, de 03/01/2019.
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Decreto Municipal:3121

Data:
26/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a venda de bebidas em embalagem de vidro na praia pública municipal do evento de carnaval ITAFOLIA/2019.
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Decreto Municipal:3120

Data:
26/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho de Administração e Fiscal do Instituto de Previdência do Município de Itapura - IPMI, nomeado nos termos do Decreto Municipal n°. 2.995/18.
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Decreto Municipal:3119

Data:
21/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nomeação da Sra. EDNALVA BRITO DA COSTA MEDEIROS para ocupar o cargo efetivo de Professor PEB I - Ensino Fundamental, mediante aprovação em concurso público.
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Decreto Municipal:3118

Data:
20/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre exoneração da servidora municipal Sra. EDNALVA BRITO DA COSTA MEDEIROS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos.
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Decreto Municipal:3114

Data:
08/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Licença Particular por 02 (dois) anos a servidora pública Sra. KELLY CRISTINA DA COSTA SILVA, para tratar de interesse particular.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3113

Data:
05/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre exoneração da servidora municipal Sra. MARA AMANDA BARSABAOR SEVERINO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor PEB I - Ensino Fundamental.
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Decreto Municipal:3110

Data:
01/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal Sr. LUAN ANGELINO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor PEB I - Educação Infantil/EMEI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3109

Data:
01/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Licença Particular por 02 (dois) anos a servidora pública Sra. FLAVIA PEREIRA SUARTE, para tratar de interesse particular.
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Decreto Municipal:3108

Data:
30/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de cadastramento, seleção, monitoramento e de auxílio, dos interessados em participar por Programa "FRENTE DE TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL" instituída pela Lei Municipal n°. 2.300/19, de 18 de Janeiro de 2019 e regulamenta outras providências.
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