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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1763


Data Inicial:

28/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°. 1678/2005 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITAPURA PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.

Lei Ordinária Nº 1762


Data Inicial:

28/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAPURA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1761


Data Inicial:

28/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPURA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.009.

Lei Ordinária Nº 1760


Data Inicial:

12/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, nos termos do Artigo 167, inciso V da Constituição Federal 40 a 46 da Lei n°. 4320 de 17 de março de 1964.

Lei Ordinária Nº 1759


Data Inicial:

12/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o valor da subvenção social à Associação Promocional de Itapura API para o exercício de 2.008.

Lei Ordinária Nº 1758


Data Inicial:

02/10/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, nos termos do Artigo 167, inciso V da Constituição Federal 40 a 46 da Lei n°. 4320 de 17 de março de 1964.

Lei Ordinária Nº 1757


Data Inicial:

20/08/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação e anulação de saldo de dotações orçamentárias, para adequação da folha de pagamento dos servdiores públicos municipais.

Lei Ordinária Nº 1756


Data Inicial:

08/08/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera Lei Municipal n.º 1.753/08, que fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara e Vereadores, para a Legislatura 2.009 à 2.012. no Município de Itapura e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 1755


Data Inicial:

23/07/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio aos trabalhadores do Município que necessitam de transporte para trabalho nas cidades vizinhas, altera o disposto no art. 1° e revoga o artigo 3° da Lei Municipal n°. 1.675/05, de 31 de Agosto de 2.005, e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1754


Data Inicial:

27/06/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Convenio com o Banco Bradesco S/A.