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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2138


Data Inicial:

19/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria cargos eferivos no Departamento de Educação e Cultura, altera a denominação do cargo em Comissão e efetivo e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2137


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do Artigo 167, inciso V da Constituição Federal e artigos 40 a 46 da Lei n°. 4320 de 17 de março de 1964.

Lei Ordinária Nº 2136


Data Inicial:

11/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação das despesas do Departamento de Educação, Cultura e Saúde do Município de Itapura, para manuntenção dos setores da municipalidade no transporte de pacientes e finalização do convênio do estado do transporte de aluno.

Lei Ordinária Nº 2135


Data Inicial:

09/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do inciso III do art. 6° da LEI MUNICIPAL N°. 1.831/09, DE 09/12/2009, que dispõe sobre o estatuto e plano de carreira do magistério público municipal de Itapura e da outras providências, que trata da forma de provimento do cargo de Vice Diretor de Escola - EMEF.

Lei Ordinária Nº 2134


Data Inicial:

01/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do Artigo 167, inciso V da Constituição Federal e artigos 40 a 46 da Lei n° 4320 de 17 de março de 1964.

Lei Ordinária Nº 2133


Data Inicial:

01/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre adequação da folha de pagamento do Departamento de Educação e Cultura e Saúde do Município de Itapura.

Lei Ordinária Nº 2132


Data Inicial:

25/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do Artigo 167, inciso V da Constituição Federal e artigos 40 a 46 da Lei n° 4320 de 17 de março de 1964.

Lei Ordinária Nº 2131


Data Inicial:

25/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 2.075/2013 - Plano Plurianual - PPA, para os Exercícios de 2014 a 2017.

Lei Ordinária Nº 2130


Data Inicial:

25/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o municipio de ITAPURA a firmar Contrato de Rateio com o CIENSP - Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo do qual é consorciado ativo, para, a finalidade específica de Execução de Serviços de Iluminação Pública.

Lei Ordinária Nº 2129


Data Inicial:

10/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alinear, em leilão, bens móveis inserviveis (veículos e maquinários) de propriedade do Município.