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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2298


Data Inicial:

07/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Itapura para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2297


Data Inicial:

22/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabele no âmbito do Município de Itapura, sanções e penalidades administrativas para aqueles que pratiquem maus tratos aos animais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2296


Data Inicial:

14/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de adiantamento de viagens e diárias para servidores do Município de Itapura e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2295


Data Inicial:

13/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do Artigo 167, inciso V da Constituição Federal e artigos 40 a 46 da Lei n°. 4320 de 17 de março de 1964.

Lei Ordinária Nº 2294


Data Inicial:

05/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do Artigo 167, inciso V da Constituição Federal e artigos 40 a 46 da Lei n°. 4320 de 17 de março de 1964.

Lei Ordinária Nº 2293


Data Inicial:

05/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do Artigo 167, inciso V da Constituição Federal e artigos 40 a 46 da Lei n°. 4320 de 17 de março de 1964.

Lei Ordinária Nº 2292


Data Inicial:

05/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do Artigo 167, inciso V da Constituição Federal e artigos 40 a 46 da Lei n°. 4320 de 17 de março de 1964.

Lei Ordinária Nº 2291


Data Inicial:

05/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a aquisição e distribuição gratuita de uniformes para alunos matriculados na rede municipal de ensino de Itapura/SP, que especifica e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2290


Data Inicial:

05/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológico Paula Souza - CEETEPS.

Lei Ordinária Nº 2289


Data Inicial:

05/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso (CMI) e do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.